Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver

Acusado de participar de incêndio na Promotoria de Investigações Criminais de Curitiba em 2000 recorre ao STF

Chegou ao STF o HC impetrado em favor do acusado de participação no incêndio que destruiu